Casais divorciados no Japão podem agora partilhar a custódia dos seus filhos

1 dia atrás

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Koh Ewe

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Antes da revisão, a custódia era tipicamente atribuída a um dos progenitores após o divórcio — na maioria dos casos, a mãe

Casais divorciados no Japão passam agora a ter permissão para partilhar a custódia dos seus filhos, após uma revisão histórica ao Código Civil do Japão que entrou em vigor na quarta-feira.

Antes de a alteração ser aprovada pelo parlamento em 2024, o Japão era o único país do G7 que não reconhecia o conceito jurídico de custódia conjunta.

A custódia era tipicamente atribuída a um dos progenitores — na maioria dos casos, a mãe — que tinha poder para cortar o acesso do outro progenitor aos seus filhos.

As críticas internas e internacionais ao regime de custódia exclusiva no Japão têm vindo a aumentar, e os críticos dizem que este sistema levou muitos divorciados a ficarem afastados dos seus filhos após perderem a custódia.

Anteriormente, os casais que se divorciavam no Japão eram livres de decidir os acordos de custódia e de visitas. Mas, se recorressem aos tribunais, a custódia seria apenas atribuída a um dos progenitores.

De acordo com a nova lei, um tribunal de família pode decidir se deve conceder custódia exclusiva ou custódia conjunta aos casais divorciados.

Os pais que se divorciaram ao abrigo do sistema antigo também são agora elegíveis para pedir que o seu acordo de custódia seja revisto pelo tribunal de família.

A revisão do Código Civil também impõe pagamentos de pensão de alimentos após o divórcio, permitindo ao progenitor que vive com a criança reclamar 20.000 ienes (£95; $125) ao seu ex-cônjuge todos os meses.

Alguns esperam que as alterações ajudem a evitar casos de rapto parental, que têm vindo para a ribalta nos últimos anos — especialmente após alegações feitas por estrangeiros com ex-cônjuges japoneses.

Em 2023, a estrela japonesa do ténis de mesa Ai Fukuhara foi acusada pelo seu ex-marido taiwanês de raptar o filho. Ele disse que ela cortou o contacto com ele e se recusou a trazer o filho de volta para Taiwan. O casal chegou mais tarde a um acordo.

Durante os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021, um pai francês sediado no Japão fez uma greve de fome, chamando a atenção para aquilo que disse ser o rapto dos seus filhos pela ex-esposa.

Embora alguns considerem o projeto-lei de custódia conjunta como uma forma de resolver estas controvérsias, nem todos apoiam a revisão. Alguns disseram previamente à BBC que receavam que a custódia conjunta obrigasse as mulheres a manterem ligações com os maridos mesmo em casos de violência doméstica.

De acordo com a nova lei, o tribunal concederá custódia exclusiva aos casais divorciados se verificar casos de violência doméstica ou abuso.

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